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Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI

Até 13 de março Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI 10/02/2026 | 17:00 | 431 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou Medida Provisória instituindo desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto será válido […]

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Prefeitura de Nova Iguaçu mantém limpeza e desobstrução após fortes chuvas

Prefeitura de Nova Iguaçu mantém limpeza e desobstrução após fortes chuvas 10 de fevereiro de 2026 Equipes de diferentes secretarias da Prefeitura de Nova Iguaçu seguem atuando para atender famílias afetadas pelas fortes chuvas desde o último domingo (8). As ações se concentram no Parque Estoril e em trechos da Avenida Abílio Augusto Távora (antiga […]

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Prefeitura publica decreto que regulamenta bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em Bonito

A Prefeitura de Bonito publicou o Decreto nº 47/2026, que dispõe sobre a regulamentação da circulação, cadastro municipal e requisitos de segurança para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos no município. Com a publicação do decreto, Bonito passa a ser a primeira cidade do Estado de Mato Grosso do Sul a contar com uma legislação específica […]

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Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União

Por MRNews Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da […]

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Prefeitura de Nova Iguaçu segue atendendo famílias afetadas pelas chuvas

Prefeitura de Nova Iguaçu segue atendendo famílias afetadas pelas chuvas 09 de fevereiro de 2026 Equipes da Prefeitura de Nova Iguaçu seguem mobilizadas no atendimento às famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas no último domingo (8). As secretarias municipais de Defesa Civil, Assistência Social, Serviços Públicos e Serviços Delegados atuam principalmente nos bairros Parque Estoril […]

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Agência Minas Gerais | Governo de Minas completa sete anos de repasses constitucionais pagos em dia aos municípios

Desde o início da atual gestão, em 2019, o Governo de Minas tem atuado para garantir previsibilidade e responsabilidade na relação com os municípios. Como resultado desse trabalho, em 2026 o Estado completa sete anos consecutivos de pagamentos em dia das transferências constitucionais, assegurando recursos essenciais para o funcionamento das prefeituras e para a prestação […]

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Corumbá e Pantanal recebem cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do Governo do Estado – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Em entrevista à Rádio Difusora Pantanal de Corumbá, o secretário destacou os avanços do Governo na região de Corumbá, Ladário e Pantanal A região de Corumbá e Ladário vive um novo ciclo de desenvolvimento com quase R$ 1 bilhão em investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul, destinados a obras e ações nas áreas […]

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Prefeitura e Senac oferecem curso de corte e costura básico – Agência de Notícias

10 de fevereiro de 2026 13:33 Por: Luís Gustavo Adabro A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com inscrições abertas para o curso gratuito de corte e costura (básico). O objetivo é capacitar o aluno […]

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Semob-JP define operação especial de mobilidade para o Bloco das Muriçocas do Miramar

Para garantir a segurança dos foliões e a fluidez do tráfego durante o desfile do Bloco das Muriçocas do Miramar, nesta quarta-feira (11), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) montou um esquema especial de trânsito e transporte. Ao todo, 60 agentes atuarão na orientação, fiscalização e monitoramento da circulação de veículos na Via Folia. […]